Áreas de Atuação

• Terceiro Setor

Elaboramos, analisamos e negociamos contratos e parcerias para a realização de projetos sociais, além de consultoria e assessoria para organizações não governamentais, projetos sociais e entidades sem fins lucrativos. Orientamos sobre incentivos fiscais e também reconhecimento e avaliação de elementos contábeis pertinentes ao terceiro setor.

• Administrativo

Oferecemos suporte e orientação nos processos de licitação, privatização, concessão, permissão de agências reguladoras; assistência quando da celebração de contratos administrativos e concorrências públicas. Elaboramos defesas e recursos em Autos de Infração e notificações junto a prefeitura municipal, Procon, Ministério do Trabalho, delegacias, vigilância sanitária, e também defesas e recursos administrativos referentes ao Código de Trânsito Brasileiro.

• Empresarial

Nossa atuação neste segmento é abrangente. Começa na constituição de empresas e passa por todas as fases da organização: estruturação, manutenção e encerramento. Inclui interpretação e elaboração de contratos diversos; reestruturação de participações societárias (aquisições, fusões,incorporações e cisões); compra e venda de bens; elaboração de pareceres; solução de conflitos judiciais e extrajudiciais.

Também orientamos preventivamente o empresário sobre as normas disciplinadoras de sua atividade para evitar pagamentos indevidos de encargos e tributos; minimizar impactos em passivos trabalhistas e ambientais e prevenir problemas jurídicos, amenizando custos e riscos.

REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL

Para melhorar os resultados da empresa a curto prazo, muitas vezes é preciso rever conceitos, buscar alternativas estratégicas e promover grandes mudanças. Nossos consultores realizam um diagnóstico completo da empresa, com o objetivo de detectar as áreas carentes de reestruturação.

Após essa avaliação, é possível apontar os caminhos mais adequados para conduzir a empresa rumo à otimização de resultados. Entre eles, estão: renegociação e administração de passivos; redução de custos (analisamos os custos para enxugá-los, tornando a empresa mais eficiente); planejamento tributário (estudamos as oportunidades tributárias que não estão sendo aproveitadas para reduzir os gastos com impostos); implantação de controles e relatórios gerenciais (importantes para o bom funcionamento da empresa); proteção patrimonial e captação de recursos (assessoramos a empresa na busca de novas fontes de financiamento).

GESTÃO DE CRISES EMPRESARIAIS

Nossos consultores estão preparados para oferecer suporte à empresa que enfrenta momentos de dificuldade, oferecendo assessoria em decisões estratégicas. Entre os serviços contemplados por nossos profissionais nessa área estão a gestão financeira e a administração interina de empresas. Nossas equipes podem apontar as soluções mais viáveis para a solução do problema, mas também podem assumir interinamente a administração da empresa ou o departamento financeiro.

Oferecemos consultoria em renegociação e administração de passivos; mediação de conflitos societários; dissolução societária (e todas as negociações decorrentes dela) e acordos de acionistas. Conduzimos ações de pedidos de recuperação judicial de empresas e atuamos em prospecção de crédito - após análise do fluxo de caixa ou balanço da empresa, apontamos qual limite solicitar, em qual banco e em qual linha.

• Ambiental

Prestamos serviços de consultoria às empresas que estão procurando se adaptar às leis ambientais, representando-as perante órgãos ambientais administrativos e judiciais, analisando condições e preparando a documentação. Elaboramos pareceres e esclarecemos a legislação pertinente ao meio ambiente junto aos nossos clientes. Através da elaboração de requerimentos, pedidos de licenças e alvarás necessários ao funcionamento regular da empresa perante as exigências dos órgãos e leis ambientais, certificamos o cumprimento da legislação identificando a responsabilidade civil, administrativa e criminal na esfera ambiental. Oferecemos consultoria para implantação de sistemas de gerenciamento ambiental de empresas e certificados de normas técnicas, como a ISO 14000, por exemplo.

• Bancário

Com foco em administração de passivos bancários, analisamos pedidos de revisão de contratos de empréstimos do sistema financeiro de habitação, leasing nacional e internacional, operações de câmbio, consórcios, cessões de créditos, planos de previdência privada e seguros em geral.

Assessoramos empresas com dificuldades financeiras visando proteger seu patrimônio e realizar bons acordos. Nossas atividades consideram sempre todos os aspectos do negócio do cliente, tais como questões tributárias, trabalhistas, previdenciárias, societárias, contratuais e processuais, de mercado de capitais e de responsabilidade civil.

• Contencioso Cível e Comercial

Representamos o cliente em processos contenciosos em geral, seja nos juízos Estadual e Federal, em todas as instâncias, por meio de arbitragem ou outras formas alternativas de solução de conflitos de qualquer matéria que envolva nossa área de atuação.

Acompanhamos todo o processo e prestamos assistência legal perante qualquer juízo ou tribunal. Além disso, elaboramos pareceres, ações de indenização, reintegração, ações de cobrança, execuções, danos morais, entre outras. Orientamos e encaminhamos as questões relacionadas ao consumidor, penal empresarial, família, indenização, etc.

• Família e Sucessões

Orientamos sobre questões, representamos e acompanhamos processos referentes a regime de bens, união estável, guarda e visitação de filhos, destituição e constituição do pátrio poder, dissolução do matrimônio, pensão alimentícia, partilha de bens, etc. Oferecemos também orientação sobre adoção.

Representamos e acompanhamos procedimentos judiciais na área sucessória, testamentos, inventários, arrolamentos e alvarás. Elaboramos pareceres a consultas de direito de família e direito de sucessões; e também planejamento sucessório.

• Consumidor (Econômico e Concorrencial)

Oferecemos consultoria jurídica referente ao Direito do Consumidor, Lei de Concorrência, Abuso do Poder Econômico, Atos de Concorrência Desleal, Atos de Concentração, Dumping, Subsídios e Infração à Ordem Econômica, Lei Antitruste.

Promovemos representação junto a órgãos de Defesa do Direito Econômico, tais como CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica); SECON (Departamento de Defesa Comercial); SDE (Secretaria de Direito Econômico; SECEX (Secretaria de Comércio Exterior).

• Imobiliário

Elaboramos contratos específicos e oferecemos representação e acompanhamento de processos administrativos e judiciais, principalmente no que tange à execução de contratos e cobrança.

Analisamos e emitimos pareceres relativos a escrituras, contratos de compra e venda de imóveis, locação, loteamentos, condomínios, resorts, hotéis, shoppings centers, etc., atuando também junto a cartórios de registros de imóveis e tabelionatos.

• Marcas e Patentes/Franquia
• Elaboramos e registramos contratos de licenças de marcas e patentes;
• Elaboramos, negociamos e implementamos contratos de franquia;
• Acompanhamos processos administrativos e judiciais envolvendo infrações de marcas e patentes e também proteção a
• direitos autorais;
• Oferecemos consultoria relativa a franquias, nomes comerciais, publicidade indevida, propaganda enganosa,
• direitos do autor;
• Acompanhamos processos no INPI;
• Prestamos serviços a redes de franquias, em questões consultivas ou contenciosas.
• Societário

Assessoramos a constituição e estruturação de sociedades, bem como elaboramos, assessoramos e analisamos atas, estatutos, contratos sociais, alterações contratuais e acordos de acionistas;

Realizamos consultoria para reorganizações societárias, abertura de capital, incorporações, fusões, cisões, transformações e liquidações;

Representamos o cliente na aquisição e venda de empresas. Preparamos contratos em geral e damos assistência em negociações;

Assessoramos assembléias gerais (ordinária e extraordinária) e reuniões de conselhos (fiscal e de administração);

Analisamos a responsabilidade dos administradores;

Governança Coorporativa;

Planejamento sucessório.

• Trabalhista

Elaboramos e analisamos contratos de trabalho coletivos e individuais. Emitimos pareceres relacionados a relação de emprego (urbano, rural e doméstico), relações de trabalho (autônomo, eventual, avulso, temporário, etc.), cooperativa, terceirização, quarteirização, grupo econômico, administração e segurança do trabalho (NR´s: Normas Regulamentadoras, PPP: Perfil Psicográfico Profissional, PCMSO: Programa de Controle Médico e Saúde Operacional, PPRA: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais);

Oferecemos consultoria em rotinas trabalhistas para prevenção de procedimentos judiciais e com a finalidade de verificar o efetivo cumprimento das normas trabalhistas, além de contencioso patronal, com representação, atuação e acompanhamento em processos trabalhistas em todas as instâncias;

Representação, atuação e acompanhamento em negociações coletivas relativas a acordos e convenções, dissídios e relações sindicais, mesa redonda, etc.; Assessoramos a implementação de Banco de Horas; Planos de Participação, Lucros e Resultados (PLR); Plano de Demissão Voluntária (PDV), benefícios flexíveis; remuneração variável; ginástica laboral.

• Desportivo

Elaboramos contratos de patrocínio e licenciamento de uso de marca e de imagem, "merchandising" e "marketing" e elaboração de contratos de trabalho entre clubes e atletas; Organizamos empresas de promoções desportivas e oferecemos representação em processos administrativos e judiciais

Assessoramos empresas, clubes, agentes e profissionais da área esportiva.

• Tributário/Penal Tributário

Prestamos assessoria para o cumprimento de obrigações fiscais, com base na legislação aplicável;

Emitimos pareceres referentes aos tributos brasileiros e análise sobre a legalidade e constitucionalidade da lei e consultamos os órgãos competentes;

Representamos e acompanhamos processos administrativos e judiciais, como, por exemplo, nos pleitos relacionados à recuperação de crédito, ações de restituição de tributos pagos indevidamente, mandados de segurança, ações cautelares, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro nacional, etc.;

Analisamos os reflexos fiscais nas incorporações, fusões e cisões de sociedades.

Assessoramos operações do mercado financeiro e de capitais;

Temos o compromisso de manter o cliente atualizado em relação à constante edição de leis, medidas provisórias, decretos, etc.;

Defendemos em casos de apropriação indébita previdenciária;

Atuamos em processos de execução por sonegação fiscal.